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x01 Out 2019 | Advocacia Geral do Município |
Foto: Vitor Souza Estava definido que troca na Cultura sairia após o encerramento da programação de aniversário A professora Esméria Regina da Silva assumiu a pasta nesta terça-feira (1º) A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha...
16 Mai 2019 | Advocacia Geral do Município |
Sobre a sessão que decidiu sobre a cassação do mandato do prefeito, Márcio Tenório, pela Câmara, nesta quinta-feira (16), em Comissão Processante instaurada pela acusação de supostas irregularidades administrativas no evento “Paço do Samba”, a Prefei...
15 Mai 2019 | Advocacia Geral do Município |
Com relação a Operação Prelúdio II da Polícia Federal, a Prefeitura de Ilhabela reitera que acatou a determinação judicial e continuará colaborando com as investigações. Também mantem as providências necessárias para continuidade na prestação dos ser...
14 Mai 2019 | Advocacia Geral do Município |
Com relação a Operação Prelúdio II, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), pela Policia Federal, a Prefeitura de Ilhabela informa que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. Também informa que manterá as providências ...
18 Fev 2019 | Advocacia Geral do Município |
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, informa que a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), localizada no bairro Perequê, não funcionará nos próximos dias em virtude de ter sido vítima de ato de van...
22 Jan 2019 | Advocacia Geral do Município |
Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente a ADIN, nº 2003750-49.2018.8.26, que contestava a Lei Complementar 66/2017, que criou a Reforma Administrativa, a Prefeitura de Ilhabela terá que extinguir ne...
30 Nov 2018 | Advocacia Geral do Município |
O motivo foi alinhar todas as ocorrências registradas contra a empresa distribuidora de energia no arquipélago Na manhã de ontem (29), representantes da Prefeitura de Ilhabela, Procon, Câmara Municipal e Elektro, estiveram reunidos na sala de reuniõ...
28 Nov 2018 | Advocacia Geral do Município |
O não cumprimento implica em apuração das condutas de infração ao Código de Defesa do Consumidor O Procon Municipal de Ilhabela, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, com a finalidade de averiguar por quais motivos no...
16 Nov 2018 | Advocacia Geral do Município |
Órgão precisa receber denúncias formais para poder exigir que empresas cumpram suas obrigações O Procon de Ilhabela reiterou nesta sexta-feira (16), que está à disposição da população para protocolar reclamações formais contra a interrupção de ser...
12 Nov 2018 | Advocacia Geral do Município |
Diretora do órgão explica que somente poderá autuar a Sabesp se receber reclamações protocoladas O Procon de Ilhabela reiterou que está à disposição da população para protocolar reclamações contra a Sabesp devido a falta d´água registrada nesta sema...