Advocacia Geral do Município Notícias da categoria Advocacia Geral do Município

Prefeita de Ilhabela dá posse à nova secretária de Cultura

01 Out 2019 Advocacia Geral do Município

Foto: Vitor Souza  Estava definido que troca na Cultura sairia após o encerramento da programação de aniversário A professora Esméria Regina da Silva assumiu a pasta nesta terça-feira (1º) A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha...

Nota

16 Mai 2019 Advocacia Geral do Município

Sobre a sessão que decidiu sobre a cassação do mandato do prefeito, Márcio Tenório, pela Câmara, nesta quinta-feira (16), em Comissão Processante instaurada pela acusação de supostas irregularidades administrativas no evento “Paço do Samba”, a Prefei...

Nota oficial

15 Mai 2019 Advocacia Geral do Município

Com relação a Operação Prelúdio II da Polícia Federal, a Prefeitura de Ilhabela reitera que acatou a determinação judicial e continuará colaborando com as investigações. Também mantem as providências necessárias para continuidade na prestação dos ser...

Nota

14 Mai 2019 Advocacia Geral do Município

Com relação a Operação Prelúdio II, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), pela Policia Federal, a Prefeitura de Ilhabela informa que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. Também informa que manterá as providências ...

Informativo

18 Fev 2019 Advocacia Geral do Município

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, informa que a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), localizada no bairro Perequê, não funcionará nos próximos dias em virtude de ter sido vítima de ato de van...

Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela

22 Jan 2019 Advocacia Geral do Município

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente a ADIN, nº 2003750-49.2018.8.26, que contestava a Lei Complementar 66/2017, que criou a Reforma Administrativa, a Prefeitura de Ilhabela terá que extinguir ne...

Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal

30 Nov 2018 Advocacia Geral do Município

O motivo foi alinhar todas as ocorrências registradas contra a empresa distribuidora de energia no arquipélago Na manhã de ontem (29), representantes da Prefeitura de Ilhabela, Procon, Câmara Municipal e Elektro, estiveram reunidos na sala de reuniõ...

Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor

28 Nov 2018 Advocacia Geral do Município

O não cumprimento implica em apuração das condutas de infração ao Código de Defesa do Consumidor O Procon Municipal de Ilhabela, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, com a finalidade de averiguar por quais motivos no...

Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais

16 Nov 2018 Advocacia Geral do Município

Órgão precisa receber denúncias formais para poder exigir que empresas cumpram suas obrigações   O Procon de Ilhabela reiterou nesta sexta-feira (16), que está à disposição da população para protocolar reclamações formais contra a interrupção de ser...

Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água

12 Nov 2018 Advocacia Geral do Município

Diretora do órgão explica que somente poderá autuar a Sabesp se receber reclamações protocoladas O Procon de Ilhabela reiterou que está à disposição da população para protocolar reclamações contra a Sabesp devido a falta d´água registrada nesta sema...

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