Foram produzidas e serão entregues a população cartilhas e questionários
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira desenvolveu um projeto, com o objetivo de ter a participação mais ativa da população para o orçamento de 2020.
Foram produzidas e serão entregues a população cartilhas e questionários. Desenvolvidas para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade. “
Para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem à solução de determinados problemas.
Os questionários recebidos pela população, serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decidir quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Após os trâmites, a população acompanha o processo da LOA (Lei orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, poderemos enxergar quais bairros merecem maior intervenção do poder público.
A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, enfatiza que, diferente do cenário vivenciado pela maioria dos munícipes brasileiros, nosso município se destaca pelo seu orçamento significativo. “Que exige da Administração a responsabilidade de uma gestão pautada no trato da coisa pública sob a observância do interesse coletivo e do comprometimento com a sustentabilidade de seu desempenho na expectativa de atender aos anseios da população”.
As urnas para depósito dos questionários, estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
Acompanhe as datas e locais das reuniões:
19/8 – Armação
E.M. Maria Leonor M Fazzini
Av. Leonardo Reale, 4080 – Armação
21/8 – Vila
Câmara Municipal
Av. Dona Germana, 85 – Centro
23/8 – Itaguassu / Itaquanduba
E.M. Waldemar Belisario
R: Nova Dois – Itaquanduba
26/8 – Perequê
Paço Municipal
R: Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê
28/8 – Cocaia / Água Branca
Campo do Galera
Av. Cel. Vicente Faria Lima – Água Branca
29/8 – Green Park / Reino
E.M. José Benedito de Moraes
R: Florinha Maria de Jesus – Reino
30/8 – Barra Velha Alta
E.M. Dr.Salvador Arena
R: Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha
09/9 – Barra Velha Baixa
E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira
R: Bahia, 205 – Barra Velha
11/9 – Praia Grande
E.M. Sebastião Leite da Silva
R: Benedito Leite da Silva Junior, 201 – Bexiga
12/9 – São Pedro
E.M. Maria Tereza de Freitas Vidal
R: Jaguatirica, 78 – São Pedro
13/9 – Castelhanos
A definir
16/9 – Bonete
A definir