Foto: César Gibim
A próxima e última audiência será realizada na segunda-feira (23), às 10h, na comunidade do Bonete.
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, realizou, na última quarta-feira (18), a reunião popular do Orçamento Participativo, com a comunidade da Baía de Castelhanos.
Na reunião, foram apresentadas pelo secretário da pasta, Tiago Corrêa, as receitas, despesas e os projetos de cada secretaria que compõe o Executivo Municipal. “Durante um mês realizamos uma pesquisa nos bairros e depois, baseada nela, conseguimos saber quais as prioridades de cada bairro. Solicitamos a todos que na próxima audiência convidem as pessoas a participarem também”, ressaltou Corrêa.
Os moradores da comunidade explanaram sobre: saneamento básico e rede de esgoto, controle e preservação do meio ambiente, educação ambiental, regularização fundiária, pavimentação e urbanização, construção de creches e pré-escolas, educação inclusiva, polos esportivos e eventos esportivos, capacitações em turismo, atividades da defesa civil, trânsito e bombeiros na comunidade, entre outros.
O evento foi acompanhado pelos secretários: Adalberto Henrique da Silva Lopes (Cultura), Edvaldo Anízio da Silva (Administração), Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo, (Planejamento e Gestão Estratégica), José Messias dos Santos (Serviços Urbanos), Rogério De Lucca (Planejamento Urbano, Obras e Habitação), Tiago Corrêa (Gestão Financeira), além do secretário adjunto de Planejamento Urbano, Obras e Habitação Carlos Augusto de Souza.
A próxima reunião será realizada na segunda-feira (23), às 10h, na comunidade da praia do Bonete.
Orçamento Participativo
Foram produzidas e distribuídas à população cartilhas e questionários, com o objetivo de ter a participação mais ativa da mesma para o orçamento de 2020.
Desenvolvidos para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará, neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem à solução de determinados problemas.
Os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididas quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Realizados os trâmites, a população poderá acompanha o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, pode-se enxergar quais bairros merecem maior intervenção do poder público.
As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
