A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, desenvolveu um projeto com o objetivo de ter a participação mais ativa da população para o orçamento de 2020. Durante essa semana, quatro bairros receberão a reunião.
Foram produzidas e entregues à população cartilhas e questionários, desenvolvidos para adultos e crianças. Os materiais têm a finalidade de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele, que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem à solução de determinados problemas.
Os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididos quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas, o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
A população poderá acompanhar o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, será elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer, mais de perto, a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, poderemos enxergar quais bairros merecem maior intervenção do poder público.
As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
São Pedro, Vila, Itaguaçu e Itaquanduba, Perequê, Cocaia e Água Branca, Green Park e Reino foram os bairros que já receberam a reunião do orçamento participativo. Hoje (9), a reunião será no bairro Barra Velha – parte baixa.
Acompanhe as datas e locais das reuniões:
9/9 – Barra Velha (baixa)
E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira
Rua Bahia, 205 – Barra Velha
11/9 – Praia Grande
E.M. Sebastião Leite da Silva
Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga
12/9 – Armação
E.M. Maria Leonor M Fazzini
Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação
13/9 – Barra Velha (alta)
E.M. Dr. Salvador Arena
Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha
Castelhanos
A definir
Bonete
A definir